ANTT divulga balanço sobre 1º ano de Free Flow no Brasil

Ninguém gosta de enfrentar o trânsito. Muito menos quando você está de férias ou fora do trabalho, pegando estrada para o litoral, para o interior ou até mesmo para outro estado.

Além do excesso de veículos e de possíveis acidentes, o maior causador de congestionamento nas rodovias são os pedágios. Especialmente quando nem todos os portões estão funcionando. Funciona como uma espécie de efeito funil, causando lentidão e atraso.

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É por isso que os pedágios do Free Flow foram tão comemorados quando estrearam no Brasil. O primeiro deles foi instalado na gigantesca BR-101, mas apenas no trecho entre as cidades de Itaguaí, Mangaratiba e Paraty, no Rio de Janeiro.

A arrecadação começou em março de 2023. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), porém, só agora divulgou o balanço do primeiro ano da experiência. Um ano e meio, para ser sincero: as informações vão de março de 2023 a setembro de 2024.

E os números mostram que aos poucos os brasileiros estão se acostumando com a nova modalidade.

Estatísticas de fluxo livre

• O início da operação foi acompanhado de muitas reclamações.
• E todas faziam sentido: é muito difícil mudar um costume (e mais difícil ainda ser punido por isso).
• Mais de 600 mil pessoas questionaram judicialmente a multa por falta de pagamento de pedágios.
• As cobranças foram suspensas em abril, mas retomadas em maio.
• Sou o tipo de pessoa que perde a chave de casa se a coloco em outro bolso da mochila.
• Ou seja, entendo perfeitamente as pessoas que se esqueceram de pagar a passagem.

• Em um ano e meio, a ANTT informa que 8% dos motoristas que passaram pelo trecho não pagaram o pedágio.
• É um número relativamente pequeno, mostrando que a experiência foi bem-sucedida.
• Outro fato que aponta para a evolução do Free Flow é o horário que esse pagamento ocorre.
• Em março de 2024, as pessoas demoravam cerca de 54 dias, em média, para saldar suas dívidas.
• Esse intervalo foi reduzido para apenas 6 dias em agosto.
• Lembrando que você pode pagar o pedágio do Free Flow de duas formas: ou com auxílio de etiquetas eletrônicas (chamadas TAGs) ou entrando em contato com a concessionária responsável pelo trecho.

E se eu não pagar?

O não pagamento do pedágio eletrônico constitui grave infração ao Código de Trânsito Brasileiro. É como a evasão de pedágio.

A multa prevista para esses casos é de R$ 195,23. Além disso, o motorista recebe cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Anteriormente, o motorista tinha um prazo de 15 dias para quitar essa dívida. Desde outubro, o intervalo passou para 30 dias.

No mês passado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras sobre o Livre Fluxo aqui no país. O novo texto substituiu o conjunto de normas aprovadas em 2022.

Além da mudança nos prazos de pagamento, o governo determinou a instalação de sinalização clara (e igualitária) em todo o território brasileiro. Definiu também que todos os dados de cobrança deverão estar disponíveis em local centralizado, além do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.