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Esta não é a primeira vez que um Supremo Tribunal dos EUA regista esta decisão
Caso você não tenha notado, elefantes não são pessoas. Nos Estados Unidos, o Suprema Corte do Estado do Colorado foi obrigado a decretar e registrar legalmente esse fato. Mas a história é muito mais complexa do que isso.
Esta medida peculiar surgiu porque um grupo de defesa dos direitos dos animais iniciou um processo legal para que cinco elefantes mantidos num zoológico pudessem procurar a sua própria libertação.
Os elefantes não poderão buscar sua libertação
Tudo começou em outubro de 2024, quando o grupo de direitos dos animais The NonHuman Rights Project (NHRP) começou um ação judicial pedindo que cinco elefantes no Zoológico de Cheyenne Mountainem Colorado Springs, poderia contestar a sua detenção e exercer o seu direito de libertação.
Para que essa ideia fosse adiante, os Cheyenne Mountain Five (como eram apelidados os elefantes Missy, Kimba, Lucky, LouLou e Jambo) precisavam ser declarados como “pessoas” perante a lei.
Esta não é a primeira vez que um caso deste tipo acontece nos EUA. Em 2022, a Suprema Corte de Nova York decidiu que o elefante Happy também não era uma pessoa e, portanto, não poderia lutar pela sua própria libertação do zoológico.
O caso pode não ser tão estranho, afinal
- Segundo Jill Lepore, professora de História e Direito da Universidade de Harvard, o caso dos elefantes do Colorado pode ser extremo, mas não é de forma alguma frívolo.
- Segundo o NHRP, que ajuizou a ação, os Cheyenne Mountain Five estão sendo submetidos a “sofrimento mental e físico” devido ao tempo em cativeiro, pois nasceram na natureza e foram comprados;
- Além disso, os animais são extremamente inteligentes, demonstram cooperação e empatia, conseguem se reconhecer no espelho (algo incomum em outras espécies, inclusive nos primatas) e vivem em famílias;
- Essas características (em comum com os humanos) ajudaram a organização a construir um caso contra o zoológico.
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Elefantes não serão soltos
O zoológico não concorda. Segundo a instituição, o fato de os elefantes terem nascido na natureza, mas viverem em cativeiro há muito tempo, mostra que eles não têm mais habilidades para viver na natureza. Além disso, os cinco já têm idade avançada.
Diante disso, o A Suprema Corte do Colorado decidiu que os animais não podem ser considerados pessoas e portanto não será capaz de lutar pela liberdade.
O zoológico escreveu em uma declaração que está “feliz com o resultado”, mas se manifestou chateado com o processo. A instituição reforça seu histórico “limpo” na preservação animal.
Vitoria Lopes Gomez é redatora do Olhar Digital
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